Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado. Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 07-01-2026, ainda não transitado em julgado, o Juízo Central Criminal de Loures, Juiz 4, condenou um arguido pela prática dos crimes de homicídio qualificado, violência…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 17 de novembro de 2025, ainda não transitado em julgado, o Juízo Central Criminal de Loures condenou cinco arguidos em penas que oscilam entre os 5 e os 8 anos de prisão e…
Inimputável perigoso. Aplicação de medida de segurança. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 5 de dezembro de 2025, ainda não transitado em julgado, o Juízo Central Criminal de Loures, Juiz 3, aplicou a um arguido uma medida de segurança de internamento, com o limite…
Homicídio agravado. Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresO Juízo Central Criminal de Loures, por acórdão proferido em 07-07-2025, condenou 4 arguidos, pela prática de crimes de homicídio qualificado, detenção de arma proibida, e de furto qualificado.Duas…
Incêndio florestal. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 01-07-2025, o Juízo Central Criminal de Loures, condenou um arguido, de 57 anos, pela prática de 7 crimes de incêndio florestal agravado, na pena única de 7 anos de prisão.Os…
Ofensa à integridade física qualificada. Atuação em grupo. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 30 de maio de 2025, o Juízo Central Criminal de Loures, condenou quatro arguidos, com idades, à data dos factos, compreendidas entre os 17 e os 22 anos, pela prática, em…
Reunião de trabalho com o Núcleo de Infância e Juventude de LouresNa sequência da prossecução dos objetivos para a Comarca de Lisboa Norte, na área de intervenção de Família e Menores, realizou-se, no decurso deste mês de maio, uma reunião com o Núcleo de Infância…
Reunião de trabalho e visita às instalações da ASAEDurante o mês de Maio, na sequência de convite feito pela ASAE, teve lugar uma visita às suas instalações, seguida de reunião de trabalho entre o Ministério Público da Comarca de Lisboa Norte,…