Notícias - Atividade do MP
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…
Tomada de posseNa sequência da publicação do movimento de magistrados do Ministério Público, informa-se que a cerimónia de tomada de posse dos Magistrados colocados na Comarca de Lisboa Norte terá lugar no dia…
Acusação. Burla Informática. Falsidade Informática. Falsificação de DocumentoO Ministério Público requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido pela prática de 12 crimes de burla informática, alguns deles agravados, 46 crimes de falsidade informática e 21 crimes de…
Prisão Preventiva. Tráfico de Estupefacientes. Extorsão. Arma Proibida. MP. DIAP da LourinhãAo abrigo do disposto no artigo 86º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo Penal, informa-se que no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público, foram detidos vários arguidos pela…
Prisão Preventiva. Tráfico de Estupefacientes. MP. DIAP da LourinhãAo abrigo do disposto no artigo 86º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo Penal, informa-se que no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público, foi detido um arguido encontrando-se…
“Surto” de Legionella em Vila Franca de Xira. Acusação. Arquivamento parcial. Infração de regras de construção. Ofensas à integridade física por negligência. DIAP de Vila Franca de Xira/Comarca de Lisboa NorteO MP requereu o julgamento de sete arguidos pela prática dos crimes de infração de regras de construção (conservação) e ofensas à integridade física por negligência e duas sociedades, estas pela…
Violação. Prisão Preventiva. MP. DIAP de LouresAo abrigo do disposto no artigo 86º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo Penal, informa-se que na sequência de promoção do Ministério Público, o Juiz de Instrução Criminal decidiu aplicar, no dia…
Criminalidade Violenta. Prisão Preventiva. MP. DIAP de LouresAo abrigo do disposto no artigo 86º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo Penal, informa-se que no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público, foram detidos cinco arguidos. Quatro dos…