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Início » Notícias - Atividade do MP
15-01-19
Operação de buscas. DIAP de Lisboa-Norte. Loures

Ao abrigo do disposto no n.º 13 alínea b) do artigo 86º CPP, informa-se que no presente dia foram detidos 3 suspeitos em Portugal e 17 na Bélgica, bem como foram executados oito mandados de busca domiciliária, em Portugal, na Área Metropolitana...
20-12-18
Acórdão. Crimes contra a autodeterminação sexual. Pena única de 16 anos de prisão. Juízo central criminal de Loures.

Por acórdão proferido no Juízo Central Criminal de Loures foi um arguido condenado, em cúmulo jurídico, pela prática, entre outros ilícitos penais, de oito crimes de abuso sexual de crianças agravado, consumado, previsto e punido pelos artigos...
13-12-18
Homicídio qualificado. Prisão preventiva em estabelecimento hospitalar. DIAP de Lisboa Norte/Secção de Alenquer.

Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al.
12-12-18
Acórdão. Crimes de abuso sexual de criança agravado. Pena de prisão suspensa na sua execução mediante regime de prova. Juízo Central...

Por acórdão proferido no Juízo Central Criminal de Loures no dia 11.12.2018, foi um arguido condenado, em cúmulo jurídico, pela prática de um crime de abuso sexual de criança agravado, previsto e punido pelos artigos 171.º, n.º 1, e 177.º, n.º 1...
06-11-18
Seminário. Prevenção da violência. MP.

O Ministério Público do DIAP de Loures irá participar no 1º Seminário organizado pelo Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR) e Equipa para a Prevenção da Violência em Adultos (...
12-09-18
Acórdão. Tráfico e mediação de armas. Detenção de arma proibida. Penas de prisão efetivas e suspensas na sua execução. Juízo Central...

O Juízo Central Criminal de Loures condenou 23 arguidos, pela prática dos crimes de tráfico e mediação de armas, p.p. no artigo 87.º, n.ºs 1 e 2, alínea c) da Lei nº 5/2006 de 23 de Fevereiro e detenção de arma proibida, p.p.
11-09-18
Acórdão. Homicídio qualificado na forma tentada. Ofensa à integridade física qualificada. Agentes da PSP. Juízo Central Criminal de Loures.

O Juízo Central Criminal de Loures condenou 4 arguidos como co-autores materiais do crime de homicídio qualificado, na forma tentada, previsto e punível pelos artigos 131º, 132º, n.º 1 e 2, alíneas h) e l), 22º, 23º todos do Código Penal e do...
13-07-18
Homicídio. Medidas de Coação. Prisão Preventiva. MP.

Ao abrigo do disposto no artigo 86º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo Penal, informa-se que foi detido e apresentado ao Juiz de Instrução Criminal no dia 12.07.2018, um arguido pela prática do crime de homicídio, previsto e punível pelo...

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