Notícias - Atividade do MP
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Acusação. Crimes de burla qualificada. Exercício ilícito da atividade de segurança privada. EvasãoO Ministério Público requereu o julgamento em tribunal coletivo pela prática de 23 crimes de burla qualificada, previstos e punidos nos termos dos artigos 217º, n.º 1, e 218º, n.º 1 e n.º 2, alínea b…
Gabinete da Família, da Criança e do Jovem reúne com magistrados do MP da comarca de Lisboa Norte e representantes das CPCJO Gabinete da Família da Criança e do Jovem (GFCJ) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), reuniram, no dia 22,…
Homicídio. Medidas de Coação. Prisão Preventiva. MP. Ao abrigo do disposto no artigo 86º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo Penal, informa-se que foi detido e apresentado ao Juiz de Instrução Criminal no dia 12.07.2018, um arguido pela prática do…
Homicídio. Medidas de Coação. Prisão Preventiva. MP.Ficou em prisão preventiva no dia 07.07.2018, promovida pelo MP e decretada pelo Juiz de Instrução Criminal, um arguido pela prática do crime de homicídio qualificado, previsto e…
Formação. MP.O Ministério Público da Comarca de Lisboa Norte, representado pela 2.ª Secção do DIAP de Loures, participou na ação de formação que se realizou no dia 26 de junho de 2018, na sede da Associação…
Atividade do Ministério Público – ano judicial 2017A Procuradoria da Comarca de Lisboa Norte divulga o Relatório referente ao ano judicial de 2017.
Acusação. Furto. Furto Qualificado. Receptação. Auxílio Material. Detenção de Arma ProibidaO Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de sete arguidos pela prática de crimes de furto, furto qualificado, receptação, auxílio material e detenção de arma proibida.No…