Notícias - Atividade do MP
Reunião do Conselho Consultivo da Comarca de Lisboa-NorteNo dia 30 de janeiro de 2025, teve lugar a reunião do Conselho Consultivo da Comarca de Lisboa-Norte, com a sua nova constituição nas instalações do Palácio da Justiça, onde foi feita a apresentação…
Branqueamento. Burla informática e nas comunicações. Falsidade informática. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em janeiro de 2025, o Juízo Central Criminal de Loures condenou 20 arguidos, como autores materiais, pela prática de crimes de branqueamento, burla informática e nas…
Associação criminosa. Burla qualificada. Branqueamento. Acusação. MP. DIAP de Lisboa Norte (Loures)O Ministério Público do DIAP de Loures deduziu acusação, para julgamento em tribunal coletivo, contra 44 arguidos, entre os quais uma pessoa coletiva, pela prática dos crimes de associação criminosa…
Abuso sexual de crianças. Detenção. Prisão preventiva. MP de Vila Franca de XiraAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Após detenção efetuada pela Polícia Judiciária, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório…
Reunião da Rede Municipal de Intervenção na Violência Doméstica de LouresNo dia 16 de janeiro de 2025, teve lugar a reunião da Rede Municipal de Intervenção na Violência Doméstica de Loures (RMIVD), na qual o Ministério Público se encontra integrado como parceiro.Nessa…
Crimes de abuso sexual de menores. Condenação. 12 anos de prisão. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 15 de janeiro de 2025, o Juízo da Central Criminal de Loures condenou um arguido como autor material, pela prática de doze crimes de abuso sexual de criança e sete crimes de…
Violência doméstica. Detenção em flagrante delito. Medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa Norte (Loures)Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Após detenção efetuada pela PSP, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…