Notícias - Atividade do MP
Lenocínio. Condenação. Juízo Central Criminal de Loures. Recurso. MP da LourinhãPor acórdão proferido em 07-02-2025, o Juízo Central Criminal de Loures condenou seis arguidos, como autores materiais, pela prática do crime de lenocínio, em penas de prisão suspensa na sua execução…
Ofensa à integridade física. Ameaça agravada. Acusação. Inimputável. Medida de segurança. MP. DIAP do Núcleo de Torres VedrasO Ministério Público deduziu, no dia 18-02-2025, acusação, para julgamento em tribunal coletivo, contra inimputável, por padecer de doença do foro psiquiátrico, com vista à aplicação de medida de…
Reunião do Conselho Consultivo da Comarca de Lisboa-NorteNo dia 30 de janeiro de 2025, teve lugar a reunião do Conselho Consultivo da Comarca de Lisboa-Norte, com a sua nova constituição nas instalações do Palácio da Justiça, onde foi feita a apresentação…
Branqueamento. Burla informática e nas comunicações. Falsidade informática. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em janeiro de 2025, o Juízo Central Criminal de Loures condenou 20 arguidos, como autores materiais, pela prática de crimes de branqueamento, burla informática e nas…
Associação criminosa. Burla qualificada. Branqueamento. Acusação. MP. DIAP de Lisboa Norte (Loures)O Ministério Público do DIAP de Loures deduziu acusação, para julgamento em tribunal coletivo, contra 44 arguidos, entre os quais uma pessoa coletiva, pela prática dos crimes de associação criminosa…
Abuso sexual de crianças. Detenção. Prisão preventiva. MP de Vila Franca de XiraAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Após detenção efetuada pela Polícia Judiciária, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório…
Reunião da Rede Municipal de Intervenção na Violência Doméstica de LouresNo dia 16 de janeiro de 2025, teve lugar a reunião da Rede Municipal de Intervenção na Violência Doméstica de Loures (RMIVD), na qual o Ministério Público se encontra integrado como parceiro.Nessa…
Crimes de abuso sexual de menores. Condenação. 12 anos de prisão. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 15 de janeiro de 2025, o Juízo da Central Criminal de Loures condenou um arguido como autor material, pela prática de doze crimes de abuso sexual de criança e sete crimes de…