Notícias - Atividade do MP
Colóquio “Integração Saúde e Justiça”Na sequência dos contactos que vêm sendo desenvolvidos entre o Ministério Público e as várias entidades relevantes ao nível da Saúde e da Ação Social, entre outras, com o objetivo de otimizar a…
Pornografia de menores. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 09-05-2025, ainda não transitado em julgado, o Juízo Central Criminal de Loures condenou um arguido, com 77 anos, pela prática de dois crimes de pornografia de menores…
Corrupção. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 30 de abril de 2025, ainda não transitado em julgado, o Juízo Central Criminal de Loures, condenou quatro arguidos, fiscais municipais da Câmara Municipal de Loures, pela…
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2025Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano 2025 relativos à Comarca de Lisboa Norte.
Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Detenção em flagrante delito. Prisão preventiva. MP. DIAP de Vila Franca de XiraAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência de detenção em flagrante delito, efetuada pela PSP, o Ministério Público apresentou a…
Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Loures. Supremo Tribunal de JustiçaO Supremo Tribunal de Justiça, por acórdão proferido em 23 de janeiro de 2025, condenou a 23 anos de prisão um arguido pela prática dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver,…
Lenocínio. Condenação. Juízo Central Criminal de Loures. Recurso. MP da LourinhãPor acórdão proferido em 07-02-2025, o Juízo Central Criminal de Loures condenou seis arguidos, como autores materiais, pela prática do crime de lenocínio, em penas de prisão suspensa na sua execução…
Ofensa à integridade física. Ameaça agravada. Acusação. Inimputável. Medida de segurança. MP. DIAP do Núcleo de Torres VedrasO Ministério Público deduziu, no dia 18-02-2025, acusação, para julgamento em tribunal coletivo, contra inimputável, por padecer de doença do foro psiquiátrico, com vista à aplicação de medida de…