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28-05-21
Tráfico de Estupefacientes. Medidas de Coação. Prisão Preventiva. MP. DIAP de Torres Vedras
Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al.
28-05-21
Medidas de Coação. Prisão Preventiva. MP. DIAP de Loures
Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al.
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”
24-05-21
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”

No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, divulga-se o...
06-04-21
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. DIAP Torres Vedras

Ficou em prisão preventiva promovida pelo MP e decretada pelo Juiz de Instrução Criminal, um arguido fortemente indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes, previsto e punido pelo artigo 21.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 15/93...
01-03-21
Boas-vindas

Bem-vindos

Caros Concidadãos!

Cabe-nos a missão de prosseguir o caminho trilhado pelo nosso Excelentíssimo Colega, Dr. Dionísio da Apresentação Xavier Mendes. 
09-02-21
Acórdão. Homicídio Qualificado. Tribunal de Júri. Juízo Central Criminal de Loures

O Juízo Central Criminal de Loures, com intervenção do Tribunal de Júri, condenou, por acórdão ainda não transitado em julgado, uma arguida pela prática de um crime de homicídio qualificado, p.p.
04-02-21
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério Público

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período...
03-02-21
Acórdão. Homicídio Qualificado. Violência Doméstica. Profanação de Cadáver. Juízo Central Criminal de Loures
O Juízo Central Criminal de Loures condenou, por acórdão ainda não transitado em julgado, um arguido pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de um crime de homicídio qualificado, p.p.

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