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Início » Notícias - Atividade do MP
04-09-24
Boas-vindas

 

 

A Magistrada do Ministério Público Coordenadora  

Isabel Maria Lopes Valente  
Procuradora da República 
07-05-24
Associação criminosa. Burla qualificada. Falsificação ou contrafação de documento. Branqueamento de capitais. Buscas e detenções. MP. DIAP...

No âmbito de um inquérito onde se investigam matérias relacionadas com o recebimento ilegítimo de subsídio social de mobilidade, realizaram-se, esta terça-feira, cerca de sete dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias.
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídio
01-09-22
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídio

Em Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerra
01-04-22
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerra

A Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.
23-09-21
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024

A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário,...
17-09-21
Violação. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de Torres Vedras

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:
21-07-21
Homicídio. Medidas de Coação. Prisão Preventiva. MP. DIAP de Torres Vedras

Ficou em prisão preventiva no dia 07.07.2021, promovida pelo Ministério Público e decretada pelo Juiz de Instrução Criminal, um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado, previsto e punível pelo artigo 131.º e 132.º, n.ºs 1 e 2,...
05-07-21
Acórdão. Homicídio Qualificado. Detenção de Arma Proibida. Juízo Central Criminal de Loures

O Juízo Central Criminal de Loures, Juiz 3, condenou, por acórdão ainda não transitado em julgado, um arguido pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de um crime de homicídio qualificado, p.p.

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