Notícias - Atividade do MP
Violação agravada. Pornografia de menores. Ofensa à integridade física simples. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 12 de junho de 2026, o Juízo Central Criminal de Loures – Juiz 1, condenou quatro arguidos, com idade inferior a 21 anos, pela prática, em coautoria material, de dois crimes…
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2026Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano de 2026 relativos à Procuradoria da República da comarca de Lisboa Norte.
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores dependentes. Acusação. MP de Torres VedrasO Ministério Público da subsecção de Torres Vedras - DIAP da comarca de Lisboa Norte, deduziu acusação, para julgamento em tribunal coletivo, contra um arguido, pela prática de 20 crimes de abuso…
Burla tributária qualificada. Associação criminosa. Branqueamento. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 09 de março de 2026, o Juízo Central Criminal de Loures, condenou seis arguidos e 78 sociedades arguidas pela prática, em concurso efetivo, dos crimes de burla tributária…
Abuso sexual de crianças. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 5 de março de 2026, o Juízo Central Criminal de Loures, condenou um arguido, de 54 anos de idade, pela prática de 17 crimes de abuso sexual de crianças, na sua forma agravada…
Abuso sexual de crianças. Pornografia de menores. Importunação sexual. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 18 de fevereiro de 2026, o Juízo Central Criminal de Loures, condenou um arguido, professor de música em diversos estabelecimentos de ensino da zona oeste, pela prática de um…
Roubo agravado. Violação agravada. Coação agravada. Acesso ilegítimo. abuso de cartão de garantia. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 09 de fevereiro de 2026, o Juízo Central Criminal de Loures, condenou um arguido, pela prática dos crimes de roubo agravado, violação agravada, coação agravada, acesso…
Homicídio tentado. Detenção de arma proibida. Condenação. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 25-11-2025, ainda não transitado em julgado, o Juízo Central Criminal de Loures, condenou o arguido pela prática dos crimes de homicídio, na forma tentada, agravado pelo uso…