Notícias - Atividade do MP
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Abuso sexual de menor. Detenção. Medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa Norte (Loures)Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Após detenção efetuada pela Polícia Judiciária, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório…
Tráfico de estupefacientes. Acusação. MP da LourinhãO Ministério Público deduziu acusação no dia 3 de janeiro contra sete arguidos, quatro dos quais em prisão preventiva desde maio de 2024, pela prática de:crimes de tráfico de estupefacientes (…
Homicídio. Acórdão. Condenação. Recurso do MP. Tribunal da Relação de LisboaPor acórdão proferido em 22 de maio de 2024, o Tribunal da Relação de Lisboa considerou totalmente procedente o recurso apresentado pelo Ministério Público do Juízo Central de Loures, e condenou um…
Visita à comarca de Lisboa NorteO Procurador-Geral da República realizou, esta quinta-feira, 12 de dezembro, numa visita de trabalho à comarca de Lisboa Norte, acompanhado pelo Vice-Procurador-Geral da República e pela Procuradora-Geral Regional de Lisboa.À semelhança das visitas…
Homicídio tentado. Incêndio. Detenção. Prisão Preventiva. MP. DIAP de Lisboa Norte (Loures)Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Após detenções efetuadas pela Polícia Judiciária, o Ministério Público apresentou esta quinta-feira a…
Conferência “Combate à Violência contra Mulheres e Violência Doméstica”Combater a violência doméstica, proteger as vítimas e salvar vidas. As estratégias para alcançar estes objetivos estiveram em debate na Conferência “Combate à Violência Contra Mulheres e Violência…
Violação. Detenção. Prisão Preventiva. MP. DIAP de Lisboa Norte (Loures)Após detenção efetuada pela Polícia Judiciária, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um indivíduo indiciado da prática de um crime de violação agravada.Os factos terão…