Notícias
03-09-2024
Boas-vindas
A Magistrada do Ministério Público Coordenadora Isabel Maria Lopes Valente …
Saber mais
06-05-2024
Associação criminosa. Burla qualificada. Falsificação ou…
No âmbito de um inquérito onde se investigam matérias relacionadas com o recebimento…
Saber mais
31-08-2022
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídio
Em Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres…
Saber mais
31-03-2022
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerra
A Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de…
Saber mais
22-09-2021
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio…
A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura…
Saber mais
16-09-2021
Violação. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
Saber mais
20-07-2021
Homicídio. Medidas de Coação. Prisão Preventiva. MP. DIAP de…
Ficou em prisão preventiva no dia 07.07.2021, promovida pelo Ministério Público e…
Saber mais
04-07-2021
Acórdão. Homicídio Qualificado. Detenção de Arma Proibida. Juízo…
O Juízo Central Criminal de Loures, Juiz 3, condenou, por acórdão ainda não…
Saber mais
30-06-2021
Acusação. Tribunal Coletivo. Abuso Sexual de Crianças. Atos…
O Ministério Público requereu o julgamento com intervenção do Tribunal Coletivo de…
Saber mais
30-06-2021
Corrupção Passiva e Ativa. Medidas de Coação. MP. DIAP de Loures
Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal,…
Saber mais
27-05-2021
Tráfico de Estupefacientes. Medidas de Coação. Prisão Preventiva…
Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal,…
Saber mais
27-05-2021
Medidas de Coação. Prisão Preventiva. MP. DIAP de Loures
Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal,…
Saber mais
23-05-2021
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção…
No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a…
Saber mais
05-04-2021
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. DIAP Torres Vedras
Ficou em prisão preventiva promovida pelo MP e decretada pelo Juiz de Instrução…
Saber mais
09-02-2021
Acórdão. Homicídio Qualificado. Tribunal de Júri. Juízo Central…
O Juízo Central Criminal de Loures, com intervenção do Tribunal de Júri, condenou,…
Saber mais
04-02-2021
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público –…
Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de…
Saber mais