Notícias - Atividade do MP
Reunião de trabalho com o Núcleo de Infância e Juventude de LouresNa sequência da prossecução dos objetivos para a Comarca de Lisboa Norte, na área de intervenção de Família e Menores, realizou-se, no decurso deste mês de maio, uma reunião com o Núcleo de Infância…
Reunião de trabalho e visita às instalações da ASAEDurante o mês de Maio, na sequência de convite feito pela ASAE, teve lugar uma visita às suas instalações, seguida de reunião de trabalho entre o Ministério Público da Comarca de Lisboa Norte,…
Colóquio “Integração Saúde e Justiça”Na sequência dos contactos que vêm sendo desenvolvidos entre o Ministério Público e as várias entidades relevantes ao nível da Saúde e da Ação Social, entre outras, com o objetivo de otimizar a…
Pornografia de menores. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 09-05-2025, ainda não transitado em julgado, o Juízo Central Criminal de Loures condenou um arguido, com 77 anos, pela prática de dois crimes de pornografia de menores…
Corrupção. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 30 de abril de 2025, ainda não transitado em julgado, o Juízo Central Criminal de Loures, condenou quatro arguidos, fiscais municipais da Câmara Municipal de Loures, pela…
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2025Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano 2025 relativos à Comarca de Lisboa Norte.
Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Detenção em flagrante delito. Prisão preventiva. MP. DIAP de Vila Franca de XiraAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência de detenção em flagrante delito, efetuada pela PSP, o Ministério Público apresentou a…
Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Loures. Supremo Tribunal de JustiçaO Supremo Tribunal de Justiça, por acórdão proferido em 23 de janeiro de 2025, condenou a 23 anos de prisão um arguido pela prática dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver,…