Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 17 de novembro de 2025, ainda não transitado em julgado, o Juízo Central Criminal de Loures condenou cinco arguidos em penas que oscilam entre os 5 e os 8 anos de prisão e…
Inimputável perigoso. Aplicação de medida de segurança. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 5 de dezembro de 2025, ainda não transitado em julgado, o Juízo Central Criminal de Loures, Juiz 3, aplicou a um arguido uma medida de segurança de internamento, com o limite…
Homicídio agravado. Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresO Juízo Central Criminal de Loures, por acórdão proferido em 07-07-2025, condenou 4 arguidos, pela prática de crimes de homicídio qualificado, detenção de arma proibida, e de furto qualificado.Duas…
Incêndio florestal. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 01-07-2025, o Juízo Central Criminal de Loures, condenou um arguido, de 57 anos, pela prática de 7 crimes de incêndio florestal agravado, na pena única de 7 anos de prisão.Os…
Ofensa à integridade física qualificada. Atuação em grupo. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 30 de maio de 2025, o Juízo Central Criminal de Loures, condenou quatro arguidos, com idades, à data dos factos, compreendidas entre os 17 e os 22 anos, pela prática, em…
Reunião de trabalho com o Núcleo de Infância e Juventude de LouresNa sequência da prossecução dos objetivos para a Comarca de Lisboa Norte, na área de intervenção de Família e Menores, realizou-se, no decurso deste mês de maio, uma reunião com o Núcleo de Infância…
Reunião de trabalho e visita às instalações da ASAEDurante o mês de Maio, na sequência de convite feito pela ASAE, teve lugar uma visita às suas instalações, seguida de reunião de trabalho entre o Ministério Público da Comarca de Lisboa Norte,…
Colóquio “Integração Saúde e Justiça”Na sequência dos contactos que vêm sendo desenvolvidos entre o Ministério Público e as várias entidades relevantes ao nível da Saúde e da Ação Social, entre outras, com o objetivo de otimizar a…