Homicídio. Acórdão. Condenação. Recurso do MP. Tribunal da Relação de Lisboa

Por acórdão proferido em 22 de maio de 2024, o Tribunal da Relação de Lisboa considerou totalmente procedente o recurso apresentado pelo Ministério Público do Juízo Central de Loures, e condenou um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado numa pena de 20 anos de prisão.
O recurso interposto pelo arguido, para redução da pena, foi julgado improcedente.
Os factos ocorreram no 25 de Fevereiro de 2022, na via pública, em Torres Vedras.
O tribunal deu como provado que o arguido dirigiu-se à vítima e, sem lhe dirigir a palavra, começou a empurrá-lo e a desferir-lhe murros, enquanto a vítima se tentava defender. Numa das investidas contra a vítima, e de forma dissimulada, o arguido empunhou a faca que trazia consigo e espetou-lha por debaixo do mamilo esquerdo atingindo o coração.

O Acórdão já transitou em julgado.

NUIPC: 136/22.7PATVD