O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de cinco arguidos pela prática, em co-autoria, de dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada e dois crimes de ofensa à integridade física qualificada contra três agentes da PSP e um civil.

Os factos ocorreram no dia 03.07.2017 quando agentes da PSP se encontravam em missão de serviço remunerado, a fim de assegurar a manutenção da ordem pública na festa organizada pela Paróquia de S. José de Nazaré, no Catujal.

No essencial ficou indiciado que os arguidos, através de pontapés, socos e pedras, atentaram contra a vida e a integridade física dos agentes da PSP e do cidadão que se encontrava naquele local.

O Ministério Público deduziu, ainda, pedido de indemnização civil em representação do Estado Português (Ministério da Administração Interna).

Um dos arguidos encontra-se sujeito à medida de coacção de prisão preventiva, ininterruptamente, desde 14.07.2017.

O inquérito foi dirigido pelo MP na 4.ª secção do DIAP de Loures.