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Violência Doméstica. Ministério Público. Aula de Direito.

26 mar 2019

O Ministério Público do DIAP de Loures a convite que foi dirigido pelo Exmo. Sr. Dr. Amílcar de Melo, participou, no dia 20 de março de 2019, numa aula de disciplina de Direito, que se realizou nas instalações da Academia dos Saberes Universidade Sénior de Loures, em Loures, subordinado ao tema “Violência Doméstica”. 

Durante a aula foi transmitida informação sobre as várias formas que o crime pode assumir, o modo de o denunciar, o funcionamento da secção de Violência Doméstica em articulação com os órgãos de polícia criminal e demais entidades coadjuvantes, tendo em vista a cessação da atividade criminosa e correspondente responsabilização criminal e ainda a efetiva proteção da vítima.