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18-12 |
João Marques Mendes Nabais (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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18-12 |
Jorge Fernando Martinho dos Santos Mota (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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15-12 |
Domingos Soares Brandão (Procurador da República): aposentação/jubilação |
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19-11 |
Amílcar Augusto Martins (Procurador da República): aposentação/jubilação |
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12-11 |
Procuradora-Geral-Adjunta colocada no Supremo Tribunal de Justiça: renovação de comissão de serviço |
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04-11 |
Vítor Manuel Carvalho Coelho (Procurador-Geral Adjunto): concessão de licença sem remuneração pelo período de um ano, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2014 |
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04-11 |
Francisco José Pinto dos Santos (Procurador-Geral Adjunto): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 7 de fevereiro de 2015 |
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31-10 |
Manuel Frederico Lourenço Pacheco Ferreira (Procurador da República): aposentação/jubilação |
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31-10 |
Auditora jurídica (Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia): nomeação, em comissão de serviço |
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21-10 |
Plácido Mariano Conde de Sousa Rodrigues Fernandes (Procurador da República): concessão de licença sem remuneração, no período compreendido entre 1 de novembro de 2014 e 30 de abril de 2016 |
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21-10 |
Procuradores-Adjuntos: transferência, por permuta |
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20-10 |
Procurador da República: renovação de comissão eventual de serviço no Departamento Central de Investigação e Ação Penal |
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03-10 |
Procuradores-Adjuntos: transferência, por permuta |
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03-10 |
Procuradoras-Adjuntas: transferência, por permuta |
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03-10 |
Inspetores do Ministério Público: renovação de comissões de serviço |
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23-09 |
Movimento extraordinário: retificação |
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18-09 |
Coordenador da Comarca de Évora: nomeação, em comissão de serviço |