|
14-01 |
Maria Manuela Ramalho Galego (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
|
14-01 |
Dinis Cabral da Silva (Procurador da República): aposentação/jubilação |
|
14-01 |
Maria Augusta Ferreira Soares (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
|
14-01 |
Maria Joana Raposo Marques Vidal (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
|
14-01 |
António José de Almeida Pereira (Procurador da República): aposentação compulsiva |
|
14-01 |
Teotónio Firmino Pedroso Reis da Silva (Procurador da República): aposentação/jubilação |
|
14-01 |
Maria Helena Caixeiro Lavado Cardoso de Almeida (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
|
14-01 |
Maria Luísa de Sousa Simões Dias Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
|
14-01 |
António Pinto Tomás (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
|
14-01 |
Brites Almecinda Serrinha dos Reis (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
|
13-01 |
Manuel Almeida Domingues Júnior (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
|
13-01 |
João Conde Correia dos Santos (Procurador da República): renovação da comissão de serviço como Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República |
|
12-01 |
Carla Paula Bello da Silveira Baptista Lamego (Procuradora da República:): nomeação para o exercício de funções, em comissão de serviço, na Procuradoria -Geral da República (Contencioso do Conselho Superior do Ministério Público) |
|
07-01 |
António José de Sousa Ferreira Vidigal (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
|
07-01 |
Maria Cristina Paixão Karam (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
|
07-01 |
Moisés José Preto (Procurador da República): aposentação/jubilação |
|
07-01 |
Autorização para o exercício de funções, no ano de 2021, de magistrados do Ministério Público jubilados |
|
05-01 |
Luís Manuel Cunha da Silva Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço como diretor-adjunto do Centro de Estudos Judiciários |