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Violência Doméstica. MP

9 jul 2018

O Ministério Público da 2ª Secção especializada do DIAP da Comarca de Lisboa Norte, enquanto parceiro da Rede Municipal de Intervenção da Violência Doméstica (RMIVD) de Loures, nos dias 25 e 26 de junho de 2018 assentiu na realização, nesta Secção, de um estágio de observação por parte da Dra. Gema Ponce, especialista em medicina geral familiar, atualmente em exercício de funções na Unidade de Saúde Familiar de Camarate, onde iniciou um projeto-piloto no rastreio da violência doméstica.

O objetivo deste estágio visou inteirar-se da dinâmica funcional diária daquela Secção especializada; das práticas implementadas no turno semanal específico existente, do subsequente encaminhamento dado às denúncias comunicadas ao Ministério Público, e percepção dos procedimentos adotados, pelo Ministério Público, durante a investigação, designadamente, ao nível da recolha de prova e proteção da vítima perante o agressor.