Simp

Está aqui

30-03-20

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa  orientações para vigorarem...

COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
27-03-20

Divulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do...

16-01-20
O Juízo Central Criminal de Loures condenou, por acórdão ainda não transitado em julgado, um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado, p.p. pelos artigos 131º, 132º, n.º 2, al.
16-12-19

O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal coletivo pela prática de 23 crimes de burla qualificada, previstos e punidos nos termos dos artigos 217º, n.º 1, e 218º, n.º 1 e n.º 2, alínea b), ambos do Código Penal; crime de exercício...

16-12-19

O Juízo Central Criminal de Loures condenou, por acórdão ainda não transitado em julgado, três arguidos, em autoria material, e na forma consumada, pela prática do crime de corrupção passiva no setor privado agravado, previsto e punido nos termos...

19-11-19

O Juízo Central Criminal de Loures condenou, por acórdão ainda não transitado em julgado, dois arguidos, pai e filho, sendo o primeiro pela prática de um crime de homicídio qualificado, p.p.

31-10-19

No dia 29.10.2019, foram apresentados pelo Ministério Público a primeiro interrogatório judicial, quatro arguidos, dois deles detidos em flagrante delito e os outros na sequência de mandado de detenção policial emitido pela PJ, por estarem...

18-07-19

O Juízo Central Criminal de Loures condenou, por acórdão ainda não transitado em julgado, um arguido pela prática, em 03.06.2001, do crime de homicídio qualificado, p.p.

Páginas